2019: UM ANO DE MUITO TRABALHO NA CÂMARA

Estas foram as palavras do Prefeito em Exercício, Keitton Pinheiro, na sessão de encerramento dos trabalhos do Poder Legislativo Municipal, realizada no dia 11 de dezembro de 2019 e presidida pelo vereador Cristian Pereira (PP).

Durante a sessão, os vereadores que se pronunciaram, destacaram a forma como tem trabalhado o Presidente da Câmara, Keitton Pinheiro, durante o ano. O vereador Mário Jorge (PODEMOS) destacou o caráter do Presidente: “O senhor tem trabalhado muito bem nesta Casa, é muito responsável. Eu lhe respeito muitíssimo. O senhor é sempre firme de maneira muito respeitosa com todos”.

O Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, William de Souza, Secretária Municipal de Educação e Cultura, Jeany Pinheiro e outras autoridades participaram da solenidade.

Durante o período de recesso, o Poder Legislativo Municipal será representado por uma Comissão Executiva assim composta:

Presidente: Vereador  Keitton Pinheiro

Vice-Presidente: Vereador Carlos Endrick Nascimento (Carlinhos do Bem)

Secretário: Vereador Cristian Pereira

Secretário: Vereador Orleilson de Oliveira Lima

Membro: Vereador Mário Jorge

Membro: Vereador Salu Júnior

Membro: Vereador Edelson Fialho

Neste ano foram aprovadas muitas matérias pelos vereadores, dentre as quais se destaca:

• Requerimento nº001//2019, de autoria do vereador Carlos Endrick, requer alteração  de trânsito, de sentido único para sentido duplo, no trecho da Travessa Raimundo Mota, entre as ruas Independência e Quinze de Novembro, devidamente equipada, foi aprovada por unanimidade em 26/02/2019;

• Projeto de Lei nº 001 da Prefeitura Municipal de Coari, de 20/03/2019, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa municipal, revoga a Lei Municipal º 708, de 10 de julho de 2018 e dá outras providências;

• Projeto de Lei Municipal nº 001, de 20/03/2019, dispõe sobre a fixação dos subsídios dos membros do Poder Executivo Municipal, detentores de mandato eletivo, secretários municipais e secretários municipais adjuntos, revoga a Lei Municipal nº 709, de 10 de julho de 2018 e dá outras providências;

• Indicação nº003/2019, do vereador Edilson Lima, aponta para a necessidade da melhoria da rua João Amorim, do bairro Pera IV, aprovada unanimemente na sessão  ordinária de 19/03/2019;

• Indicação nº 004/2019, do vereador Edilson Lima, aponta a necessidade de construir uma lombada (quebra-molas) na rua Maria Higina, Centro, aprovada unanimemente na sessão  ordinária de 19/03/2019;

• Indicação nº 001/2019, do vereador Ademoque Rebolças, aponta a necessidade de construir um abrigo para os produtores rurais do ramal do areal, neste município, aprovada por unanimidade na sessão ordinária de 19/03/2019;

• Indicação nº002/2019, do vereador Ademoque Rebolças aponta a necessidade de construir  um abrigo para os alunos residentes na Vila Comara, aprovada por unanimidade na sessão ordinária de 19/03/2019;

• Indicação nº001/2019, de autoria do Vereador Edelson Fialho, aponta a necessidade de desapropriação do imóvel situado no beco Maria Almeida, bairro Pera, aprovada unanimemente em 02/04/2019;

• Indicação nº001/2019, da vereadora Maria Ducirene, aponta a necessidade de instalar placas de identificação com nome das ruas e avenidas no Centro e bairros da cidade, aprovada por unanimidade em 08/05/2019;

• Indicação nº 003/2019, do vereador Ewertown Medeiros, indicando a necessidade de criar uma casa de recuperação aos dependentes químicos, destinadas a manter e ofertas programas gratuitos de atenção aos usuários e dependentes de substâncias entorpecentes de uso ilegal, aprovada por unanimidade em 08/05/2019;

• Projeto de Lei Municipal nº 003, proveniente do Poder Executivo Municipal, de 26 de abril, dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº712, de 17 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2019.

• Projeto de Lei Municipal nº 001, de 15 /04/ 2019, da vereadora Maria Ducirene que integra o Dia Internacional da Mulher ao calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.

• Projeto de Lei Municipal nº 002, de 15/04/2019, da vereadora Maria Ducirene que institui no calendário oficial do município de Coari “Março Laranja”, mês de prevenção e combate  ao bullying escolar e dá outras providências.

• Projeto de Resolução Legislativa nº004, de 28/05/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coari, institui no âmbito do Poder Legislativo de Coari, o Código de Ética Parlamentar, e dá outras providências.

• Indicação nº002/2019, do vereador Orleilson Lima, apontando a necessidade da aquisição de barcos, para o transporte de moradores e de suas produções agrícolas da zona rural (Rio Piorini) para a zona urbana, aprovada por unanimidade em 18/06/2019;

• Projeto de Lei nº002, de 12/04, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2020 e dá outras providências;

• Projeto de Decreto Legislativo nº001/2019, de 09/05/2019, do vereador Edelson Fialho, concedendo título de Cidadão Coariense ao senhor Júlio dos Santos Sales;

• Requerimento nº001/2019, do vereador Elinho Oliveira, concedendo Moção de Aplausos ao Dr. José Afonso Ribeiro Barradas, Delegado de Polícia Civil de Coari;

• Projeto de Lei nº 09, de 17/07/2019, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o programa municipal de complementação de renda familiar, denominado Direito à Cidadania, e dá outras providências;

• Projeto de Lei nº 08, de 17/07/2019, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Programa Municipal Mente Aberta e dá outras providências;

• Projeto de Lei nº 07, de 17/07/2019, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Programa Municipal Bolsa Estágio e dá outras providências;

• Projeto de Lei nº 06, de 17/07/2019, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o programa ODS/Coari, que adota AGENDA 2030 para o Desenvolvimento Dustentável das Organizações das Nações Unidas como diretriz de Políticas Públicas no município de Coari e cria a comissão municipal para o desenvolvimento sustentável 2030 e dá outras providências;

• Projeto de Lei nº 05, de 17/07/2019, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o programa municipal Capacita Coari e dá outras providências;

• Projeto de Lei nº 04, de 24/06/2019, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o programa municipal de Recuperação de Fiscal – REFIS e concede desconto de multas e juros incidentes sobre tributos municipais e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 10, de 17/07/2019, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em Concurso Público realizado em âmbito municipal e dá outras providências;

• Projeto Vereador Mirim de autoria do vereador Ademoque Rebolças (PSDC), institui o Projeto Vereador Mirim no âmbito do Poder Legislativo Municipal;

• Projeto de Lei nº 15, de 05/11/2019, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre instituição do Programa Municipal de Empreendedorismo em Coari/AM.

• Requerimento nº 001/2019, do vereador Francisco Bonfim (Bacana) solicitando parcerias como vistas ao melhoramento na prestação de serviços de telecomunicações, oferecidos pelas operadoras de telefonia em Coari;

• Projeto de Lei nº 14, de 25/10/2019, do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Coari (LOA) para 2020 e dá outras providências;

• Projeto de Lei nº 13, de 23/09/2019, do Poder Executivo Municipal, que altera os artigos 5º, 20, 36, 48 e anexos I, V e VI do Plano de Cargos e Carreira e Remuneração para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica do município de Coari e dá outras providências.

(Confira estes requerimentos, indicações e outras matérias legislativas em https://sapl.coari.am.leg.br/)

Foto: William Cardoso